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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:45
Mantida prisão de homem acusado de abuso sexual contra sobrinha de 12 anos
Além do delito de cunho sexual, o paciente teria praticado diversos crimes de ameaça contra a vítima
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
caracterização da educação sexual como fonte primária de conhecimento contra o abuso sexual, a gravidez
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:06
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
Segundo a mulher, o abuso ocorreu durante consulta motivada por dor de garganta. Após o crime, ela
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 09:00
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual
Proposta será enviada ao Senado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:58
Empresa de transporte e homem devem indenizar vítima de abuso sexual em ônibus
O colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço, pois os funcionários da ré deixaram de prestar o amparo devido à passageira.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:58
Médico condenado por abuso sexual a pacientes perde cargo público do Distrito Federal
No julgamento, realizado na última quinta-feira (7), os ministros reduziram a pena total de seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, para cinco anos e 11 meses, mas mantiveram a perda do cargo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:23
MP investiga denúncia de abuso sexual nas categorias de base do Grêmio
Ex-coordenador das categorias de base do clube por dez anos foi despedido depois da acusação
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:22
Médico acusado de abuso sexual é detido em clínica em SP
Denúncia contra Roger Abdelmassih foi aceita pela Justiça. Ele vai responder por estupro e atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:20
Ex-juiz é preso em Belo Horizonte acusado de abuso sexual contra menino de 11 anos
O garoto foi encontrado debaixo da cama da residência do ex-juiz. Ele afirmou que mantinha relações sexuais com o acusado mediante o pagamento de R$10 a R$ 15 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Família. Direito de visitas. Indícios de abuso sexual contra criança. Matéria a ser devidamente esclarecida.
Indeferimento do pedido liminar mantido diante das particularidades do caso concreto.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:34
2ª Turma concede habeas corpus a denunciado por abuso sexual contra a filha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, conceder liberdade a O.V.B., preso por atentado pudor contra a própria filha.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:07
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47
Violência sexual contra mulheres
Por Jorge Trindade
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:07
Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual
Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 10:44
Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:45
Mantida prisão de suspeito de abuso sexual que passeava defronte à casa da vítima
Os autos informam, contudo, que o homem, mesmo após os ataques e ainda antes de sua prisão, costumava passear diariamente defronte à casa da família da vítima, com uma gaiola de passarinho nas mãos, ocasião em que deixava a todos perturbados e receosos